INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade foi elaborada nos moldes da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da
Internet) e Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), para informar o conjunto de regras
para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de dados pessoais coletados,
pelo site, redes sociais, correio eletrônico, telefone ou WhatsApp, com o fornecimento de nome ou
razão social, número de telefone, celular, e-mail, endereço, documento de identificação, CEP, nome
de contato.
Em decorrência de eventual atualização normativa esta Política de Privacidade poderá ser
revisada e atualizada, razão pela qual se convida o Titular a consultar periodicamente esta
seção.
A CALVO, na qualidade de Controladora, promove o tratamento dos dados pessoais de seus
funcionários, colaboradores terceirizados, fornecedores, clientes, visitantes e demais stakeholders
para operar seus negócios.
Os dados pessoais tratados são aqueles necessários para que o titular possa realizar consultas ou
cadastro em nossos canais de comunicação seja pelo site, redes sociais, telefone, correio eletrônico
ou WhatsApp com o fornecimento de nome ou razão social, número de telefone, celular, e-mail,
endereço, documento de identificação.
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado
entre a Calvo e o titular, poderão ser coletados e armazenados outros dados incluindo o teor de
eventuais comunicações tidas com o titular, no registro de acesso conforme artigo 15º da lei 12.685
do Marco Civil da Internet.
O endereço de e-mail ou físico cadastrado pelo titular que optar por se inscrever em nossa Newsletter
será coletado e armazenado até que o titular solicite seu descadastro por e-mail:
dadospessoais@calvo.com.br.
Os dados podem ser tratados na forma de cópias e digitalização de documentos em papel, fotos dos
mesmos e também na forma de dados em softwares e sistemas digitais.
Os dados pessoais do titular coletados pela Calvo, têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os
compromissos estabelecidos com o titular e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do
preenchimento de formulários, inclusive para campanhas de marketing e mailing.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o
conteúdo oferecido ao titular, bem como para dar subsídio à Calvo para a melhora da qualidade e
funcionamento de seus serviços.
Os dados de cadastro serão utilizados ainda para permitir o acesso do titular a determinados conteúdos
dosite, exclusivos para titulares cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de
prestação de serviços eventualmente firmado com o titular terá a finalidade de conferir às partes
segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente
ocorrerá mediante comunicação prévia ao titular, sendo que, em qualquer caso, os direitos e
obrigações aquiprevistos permanecerão aplicáveis.
O Titular deverá fornecer somente seus dados pessoais, a fim de resguardar e proteger os direitos
de terceiros. Caso o Titular tenha dado consentimento à CALVO para tratar seus dados poderá:
a. consultar seus dados sob tratamento;
b. solicitar a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
c. requerer a revogação do consentimento e via de consequência os dados serão apagados. Os
serviços e benefícios que dependem desta informação serão consequentemente
interrompidos pela CALVO.
Dados que a CALVO deve reter por exigências legais não poderão ser apagados.
O Titular poderá exercer seus direitos de consentimento, consulta, retificação ou revogação sempre
por escrito, em formulário eletrônico ou e-mail.
As bases legais que permitem à CALVO tratar dados pessoais são:
a. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória por CALVO;
b. Quando o titular dos dados pessoais é parte em contrato ou seus dados pessoais são
necessários para execução de procedimentos preliminares para se firmar o contrato;
c. Para exercício regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral, prezando
sempre que possível pelo pedido de segredo de justiça quando envolver dado pessoal;
d. Para a proteção da vida ou da segurança física do titular;
e. Para proteção da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de
saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
f. Por interesse legítimo de CALVO ou de terceiros;
g. Para a proteção do crédito.
O tratamento de dados que não se enquadre nas situações anteriores a CALVO solicitará,
consentimento formal do titular dos dados pessoais.
Os dados pessoais coletados poderão ser compartilhados com empresas parceiras, clientes,
prestadores de serviços e fornecedores no, Brasil e no exterior, conforme a necessidade e sempre
com o propósito de dar andamento aos negócios da CALVO.
Cookies são elementos minúsculos de dados que um site pode enviar a um navegador, que poderão
ser armazenados no disco rígido visando melhorar a experiência on-line, enquanto o titular visita
o site. Não contêm informações pessoais identificáveis.
Para acessar os sistemas de informação dos meios digitais da CALVO, pode ser necessário aceitar
cookies nos dispositivos. A negativa de aceitar os cookies pode reduzir ou inibir as funcionalidades
dos serviços disponibilizados.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um Titular
são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de
Privacidade também são aplicáveis.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de criançasmenores de
16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou
representados.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dosserviços
contratados peloTitular nos nossos canais de comunicação.
Dados pessoais de crianças e adolescentes ainda podem ser usados pela CALVO para atividades
beneficentes, educativas, ações internas de confraternização, atividades curriculares, jovem
aprendiz e controle de acesso físico.
A indicação do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (em inglês, DPO) é feita através de
nomeação formal pela Diretoria. O DPO é responsável por acolher as requisições dos titulares dos
dados pessoais e dar encaminhamento às solicitações, sempre observando as bases legais e a
legislação pertinente.
Solicitações ao DPO devem ser enviadas ao e-mail indicado ao final deste documento ou em
formulário em papel a ele endereçado e disponibilizado pela Calvo.
Quando não definido por lei, o tempo de retenção dos dados pessoais e dos documentos ou
arquivos que os contém é definido conforme os propósitos da controladora.
Os dados pessoais obtidos na forma física ou digital são protegidas com medidas físicas, técnicas e
administrativas de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado,
divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data
centers, além de controles de autorização de acesso àinformação.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se
transmitam de forma segura e confidencial, totalmente cifrada ou encriptada entre oservidor e
o Titular.
A CALVO se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em casode ataque
de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Titular, como no caso em que ele mesmo transfere
seus dados a terceiro.
Caso ocorra algum tipo de violação da segurança dos dados pessoais o Titular será devidamente
comunicado em prazo adequado.
A CALVO não vende e nem aluga as os dados pessoais coletados para terceiros em nenhuma
hipótese, inclusive para fins de marketing.
Esta Política bem como os demais documentos que a complementam encontra-se disponíveis para
consulta na Internet, e em caso de indisponibilidade, podem ser solicitados ao Encarregado (DPO).
Dúvidas relativas a esta Política devem ser encaminhada ao Encarregado (DPO) por meio do e-mail
dadospessoais@calvo.com.br. Ou endereço pelo correio.
Esta Política entra em vigor na data de sua publicação.
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Revisada em 28/07/2021
